TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2313/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2347/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

ACÓRDÃO 2348/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2349/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2350/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2351/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2352/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2302/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2298/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2301/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2306/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2308/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2309/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO 2321/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL. MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA E REFERENDADA PELO ACÓRDÃO 1.230/2026-TCU-PLENÁRIO. OITIVAS. CONFLITO DE INTERESSES CARACTERIZADO: PARTICIPAÇÃO, NOS…

ACÓRDÃO 2325/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO FRAUDULENTA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2312/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2343/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2344/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2345/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2353/2026 ATA 33/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 26/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.