TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 5028/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

PEDIDO DE REEXAME EM APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS A LEI 9.624/1998, SEM COMPROVAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. CONHECIMENTO DO PEDIDO DE REEXAME. DECISÕES JUDICIAIS TRAZIDAS NO RECURSO NÃO AMPARAM OS QUINTOS ILEGAIS DA RECORRENTE. DIREITO À INCORPORAÇ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5389/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5421/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5426/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5388/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5333/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5448/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5345/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5346/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5347/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5376/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5386/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5332/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5343/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5340/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 5292/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

PESSOAL. APOSENTADORIA. VANTAGEM DE QUINTOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS APÓS O ADVENTO DA LEI 9.624/1998. INCORPORAÇÃO AMPARADA EM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A APOSENTADA INTEGRAVA A RELAÇÃO PROCESSUAL DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. NEG…

ACÓRDÃO 5040/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM RECURSOS CAPTADOS POR MEIO DE PROJETO DESPORTIVO. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA INDICANDO CANCELAMENTO DOS LOCAIS PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DOS EVENTOS. DILIGÊNCIA PRÉVIA AO ÓRGÃO FEDERAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A VIABILIDADE DE RETOMAR AS T…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5377/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5362/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5449/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA