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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3852 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO 2408/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DIANTE DA EXCLUSÃO DO BRASIL DA LISTA DA UNIÃO EUROPEIA DE PAÍSES AUTORIZADOS À EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. ENVIO ANTERIOR DE PARTE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. COMPLEMENTO DA RESPOSTA, APÓS ANÁLISE DE ESCLARECIMENTOS PRESTADOS…

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2374/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2380/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2367/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2376/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2364/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2375/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO 2393/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2369/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2372/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2362/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2382/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2381/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2383/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2356/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2357/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2365/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2358/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2361/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2370/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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