TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2381/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2383/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2356/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2357/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2365/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2358/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2361/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2370/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2402/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA. LICITAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO. VALORAÇÃO DA NOTA TÉCNICA UTILIZANDO COMO REDUTORES AS EVENTUAIS PENALIDADES SOFRIDAS POR LICITANTES. PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DO CERTAME. CONHECIMENTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO VÁLIDO E AMPARADO…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2377/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2371/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2363/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2407/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. PORTO DE FORTALEZA/CE. ÁREA MUC04. TERMINAL DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL E CONTEINERIZADA. VIABILIDADE DA MODELAGEM. NECESSIDADE DE AJUSTES PONTUAIS NAS PREMISSAS TÉCNICAS E ECONÔMICO-FINANCEIRAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIM…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2360/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2403/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE COM ASPECTOS OPERACIONAIS SOBRE A ADERÊNCIA NORMATIVA, LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DA CONTA REGULATÓRIA PELA ANP, COM VISTAS A AVALIAR SEUS REFLEXOS SOBRE A MODICIDADE TARIFÁRIA NO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL. PROPOSTA ADERENTE AO PLANO ESTRATÉGICO DO TCU 2026-2028. AU…

ACÓRDÃO 2414/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO 157/2026, DESTINADO À FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE NOVA…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2355/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2409/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM). PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO BIBLIOGRÁFICO. INDÍCIOS DE AGLOMERAÇÃO INDEVIDA DO OBJETO SEM JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO. EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA BASE…

ACÓRDÃO 2387/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR TERCEIROS, EM PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA. PEDIDO DE INGRESSO NOS AUTOS COMO INTERESSADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE RAZÃO LEGÍTIMA PARA INTERVIR NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO.

ACÓRDÃO 2410/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE. EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. INDÍCIOS DE INADEQUAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A PRECISÃO DOS QUANTITATI…