TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2416/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

AUDITORIA OPERACIONAL. ANÁLISE DA OFERTA E DEMANDA DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA. DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRODUTIVO NO BRASIL. RECOMENDAÇÕES.

ACÓRDÃO 2413/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

DENÚNCIA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.

ACÓRDÃO 2404/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

RELATÓRIO DE AUDITORIA NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DO RGPS. ACHADOS DE AUDITORIA. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DE INCAPACIDADE PARA BENEFICIÁRIOS IDENTIFICADOS COMO SERVIDORES ATIVOS. CONTINUIDADE DE PAGAMENTOS PARA BENEFICIÁRIOS FALECIDOS. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS. CIÊNCIA. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÃO.

ACÓRDÃO 2405/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ADMINISTRATIVO. PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS TÍPICOS (SISTEMA S). PEDIDOS DE INGRESSO NO FEITO, COMO PARTES INTERESSADAS, FORMULADO POR ENTIDADES REGIONAIS DO SISTEMA S. INDEFERIMENTO EM FACE DA NATUREZA…

ACÓRDÃO 2415/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

MONITORAMENTO. RECOMENDAÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. IMPLEMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DE ITEM DE DELIBERAÇÃO. APENSAMENTO. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2406/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS ASPECTOS FISCAIS E DE CONFORMIDADE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO PARA 2027 (PLN 2/2026-CN). INSUFICIÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA, MÉMÓRIAS DE CÁLCULO, DECOMPOSIÇÃO DE VALORES, RECONSTITUIÇÃO DE CÁLCULOS, COMPARABILIDADE ENTRE CICLOS, RASTREABILIDADE DE INFORMAÇÕES E …

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2379/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 2385/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2386/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2389/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2388/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2378/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2359/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2390/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2391/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2392/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2394/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2395/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2396/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2397/2026 ATA 34/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 02/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.