TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4928/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4982/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 4908/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

APOSENTADORIA. PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 10 DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) 103/2019. CONSTATAÇÃO DE ERRO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ENSEJANDO O PAGAMENTO A MENOR DO QUE EFETIVAMENTE SERIA DEVIDO. IRREGULARIDADE QUE NÃO COMPROMETE O REGISTRO DO ATO (ART. 262, § 3º, DO RITCU). CONSIDERAÇÕES. REGISTRO DO ATO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4945/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 4717/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. SUPERFATURAMENTO, SUPERDIMENSIONAMENTO, PAGAMENTO POR SERVIÇOS E BENS NÃO UTILIZADOS E POR PRODUTO JÁ INCLUÍDO EM OUTRO AJUSTE. CITAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, DE SEU DIRIGENTE À ÉPOCA E DO FISCAL DA EXECUÇÃO …

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4984/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4997/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5000/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5016/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4949/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4967/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4941/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4980/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4729/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 4894/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDO DE REEXAME. ATO DE REFORMA. CÔMPUTO EM DUPLICIDADE DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO COM PERÍODO DE CURSO ACADÊMICO UNIVERSITÁRIO. VEDAÇÃO LEGAL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS VÍCIOS ALEGADOS. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO.

ACÓRDÃO 4718/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ATO INICIAL DE APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA PARCELA DENOMINADA "OPÇÃO" EM DESACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL NÃO TRANSITADA EM JULGADO A AMPARAR, POR ORA, O PAGAMENTO DA PARCELA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA "OPÇÃO" COM "QUINTOS/DÉCIMOS". NÃO COMPROVAÇÃO DE DECISÃO JUDICIA…

ACÓRDÃO 4719/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

APOSENTADORIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. NÃO ABSORÇÃO DA RUBRICA REFERENTE AO VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR (VBC), INSTITUÍDO PELA LEI 11.091/2005, COM REFLEXO NA COMPOSIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) E NO ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (IQ). NEGATIVA DE REGISTRO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4721/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4722/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4985/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN