TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4937/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4938/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4917/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4920/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4921/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4925/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4930/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4933/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 4903/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

PESSOAL. APOSENTADORIA. DNOCS. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO-LEI 2.438/1988. TRANSFORMAÇÃO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA. LEIS 11.314/2006 E 12.716/2012. ABSORÇÃO GRADUAL DA PARCELA. DECISÕES JUDICIAIS QUE NÃO ASSEGURAM A MANUTENÇÃO DA VANTAGEM EM VALOR IMUNE ÀS ABSORÇÕES LEGALMENTE P…

ACÓRDÃO 4715/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

PENSÃO. APOSENTADORIA. PAGAMENTO CUMULATIVO DAS PARCELAS QUINTOS E OPÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 193, §2º, DA LEI 8.112/1990. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE O RECEBIMENTO DE UMA OU DE OUTRA VANTAGEM.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4981/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4983/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 4720/2026 ATA 30/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 08/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. OBRAS EXECUTADAS SEM FUNCIONALIDADE, PERPASSANDO TRÊS MANDATOS. CITAÇÃO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. CONTAS REGULARES DE UM DOS EX-PREFEITOS. CONTAS IRREGULARES DE DOIS EX-PREFEITOS PELA OMISSÃO EM CONCLU…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4979/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 4906/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. BOLSA DE DOUTORADO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO. ACÚMULO DE BOLSA COM ATIVIDADE REMUNERADA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. CITAÇÃO. REVELIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTO…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4947/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4948/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4956/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5013/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4943/2026 ATA 30/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 08/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES