TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2432/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACOMPANHAMENTO. PROCESSOS DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL-PA E DA ENEL-RJ. CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELA ANEEL E PELO MME QUANTO À EQUATORIAL-PA. ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PELA EQUATORIAL-PA. AUSÊNCIA DE BASE TÉCNICA S…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2459/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2443/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2435/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

DESESTATIZAÇÃO. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. SISTEMA RODOVIÁRIO DA BR-116/251/MG (ROTA DAS GERAIS). MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 2726/2025-PLENÁRIO. NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS DAS DETERMINAÇÕES PROFERIDAS NO REFERIDO DECISUM. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO À AGÊNCIA REGULADORA. RESTITUIÇÃO DO PROCESSO À UNIDADE …

ACÓRDÃO 2436/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN). IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS NO PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DESSA AUTARQUIA MEDIANTE CISÃO DA ESTRUTURA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) NO QUE TANGE A RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO MÓVEL E IMÓVEL, CONTRATOS EM GERAL E…

ACÓRDÃO 2434/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

i) o presente relatório geral de monitoramento, de caráter consolidado, destinado a apresentar visão agregada do atendimento das deliberações no conjunto das universidades federais fiscalizadas; e ii) análises individualizadas, elaboradas por universidade, nas quais se examinou, de forma pormenorizada, o atendimento d…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2444/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2454/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2465/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2462/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2442/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE MILITAR. ART. 8º DA LEI 13.954/2019. MILITARES PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ACUMULAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE AUTORIZADA COM CARGO PÚBLICO CIVIL. ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 10.471/2020. DISPONIBILIDADE PERMANENTE E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. CONTROVÉRSIA QUANTO A…

ACÓRDÃO 2437/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DANO AO ERÁRIO. MULTA. INIDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PROVIMENTO PARCIAL. EMBARGOS DE …

ACÓRDÃO 2427/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2445/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2426/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2455/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2428/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO. Em caso de concessão fraudulenta de benefício previdenciário de natureza continuada, o termo inicial para a contagem do prazo prescricional…

ACÓRDÃO 2423/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO.

ACÓRDÃO 2417/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CITAÇÃO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2420/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE LUXO UTILIZADOS PELA COMITIVA PRESIDENCIAL DURANTE VIAGENS INTERNACIONAIS REALIZADAS EM JUNHO DE 2025. CONHECIMENTO. ATENDIMENTO INTEGRAL. ARQUIVAMENTO.