TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5072/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5085/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5086/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5087/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5088/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5090/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5089/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5056/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5054/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5055/2026 ATA 31/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 15/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4776/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4777/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4778/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4767/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4792/2026 ATA 31/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 15/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2441/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS (CONFERE). VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS/SUBITENS 9.4.1.2, 9.4.1.3, 9.4.1.4 E 9.4.1.5 DO ACÓRDÃO 1925/2019-PLENÁRIO. NORMATIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS ENTIDADES DO SISTEMA E DOS CONSELHOS FEDERAL E REGION…

ACÓRDÃO 2440/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI). VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DOS ITENS/SUBITENS 9.4.1.2, 9.4.1.3, 9.4.1.4 E 9.4.1.5 DO ACÓRDÃO 1925/2019-PLENÁRIO. NORMATIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS ENTIDADES DO SISTEMA E DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS PARA TERCEIR…

ACÓRDÃO 2429/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

DENÚNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. CONHECIMENTO. INSUFICIÊNCIA DA PESQUISA DE PREÇOS. INCONSISTÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS. INABILITAÇÃO INDEVIDA DA LICITANTE QUE APRESENTOU A PROPOSTA MAIS VA…

ACÓRDÃO 2438/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. TERCEIRO MONITORAMENTO BIANUAL REALIZADO EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 1976/2017-TCU-PLENARIO. PREVISÃO DE CINCO CICLOS DE MONITORAMENTO BIANUAIS, SENDO OS DOIS ÚLTIMOS A SEREM REALIZADOS, VOLTADOS À AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO PROGRAMA. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMEN…

ACÓRDÃO 2433/2026 ATA 35/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 09/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

RELATÓRIO DE AUDITORIA. MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 1.438/2015-TCU-PLENÁRIO. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS LOTES 13 E 14 DA FERROVIA NORTE-SUL. PAGAMENTO INTEGRAL POR SERVIÇOS DE ALÍVIO DE TENSÃO PARCIALMENTE EXECUTADOS. DETERMINAÇÕES PARA CARACTERIZAÇÃO DO DANO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSTITUIÇÃO DE DÉBIT…