TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2539/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SEM A CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO LABORAL. BENEFICIÁRIA REVEL. EXERCÍCIO DE FATO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE POR OUTRA SERVIDORA. CONTROLE DE FREQUÊNCIA, ORGANIZAÇÃO DE RODÍZIO E ATESTE DE JORNADA INTEGRAL SE…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2491/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2507/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 2514/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. ALIENAÇÃO, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, DE IMÓVEL DA UNIÃO OBJETO DE REMANEJAMENTO PATRIMONIAL AO EXÉRCITO E À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA. OITIVA. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES RELATIVAS À DISPONIBILIDADE JURÍDICA DO IMÓVEL, AO TOMBAMENTO SUPERVENIENTE, À CONTRADIÇÃO DE…

ACÓRDÃO 2531/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

AUDITORIA. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL), TRECHO CAETITÉ-BARREIRAS. LOTE 2. ATRASOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. INCONFORMIDADES RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO.

ACÓRDÃO 2518/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE POR PAGAMENTO INTEMPESTIVO DO PRÊMIO DO SEGURO-GARANTIA DA PROPOSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INCOMPATÍVEL COM O PREVISTO NA MINUTA DO EDITAL. CONHECIME…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2479/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2484/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2513/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACOMPANHAMENTO. PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). AVALIAÇÃO DE ASPECTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E À EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO 2.209/2023-PLENÁRIO. FUNCIONALIDADES PREVISTAS NA LEI AINDA PENDENTES DE IMPLEMENTAÇÃO. LIMITAÇÕES…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2502/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2498/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2509/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO 2512/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR A LEGALIDADE DA OFERTA DE CURSO DE MEDICINA COM VAGAS EXCLUSIVAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA) E A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CELEBRADO ENTRE O INCRA E A UFPE E DO EDITAL…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2501/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2482/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2530/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

DESESTATIZAÇÃO. PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS BASILARES. INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2478/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2485/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2486/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2496/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA