TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2505/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2487/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2537/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AUDIÊNCIAS. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DOS OUTROS. MULTA AO RESPONSÁVEL REVEL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. EXCLUSÃO DA MULTA. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2473/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2503/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2467/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2475/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2470/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2561/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

MONITORAMENTO. MINISTÉRIO DO TURISMO. POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO. DETERMINAÇÕES EXARADAS NO ACÓRDÃO 1.765/2023-TCU-PLENÁRIO. DIRECIONAMENTO DA POLÍTICA PARA A DIRETRIZ LEGAL DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. DISPENSA DA CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2506/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2477/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2533/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REPRESENTAÇÃO. CERTAME PARA A COMPRA DE MOBILIÁRIO. AUSÊNCIA DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES. FRAUDE NA PESQUISA DE PREÇOS. EXCESSO DE DETALHAMENTO DA ESPECIFICAÇÃO E DE EXIGÊNCIAS DE CERTIFICAÇÃO. INJUSTIFICADO AGRUPAMENTO DE ITENS HETEROGÊNEOS. EXIGÊNCIA INJUSTIFICADA DE DECLARAÇÃO DO FABRICANTE. USO DE ADJUDICAÇÃO POR GRU…

ACÓRDÃO 2556/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

DESESTATIZAÇÃO. PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DAS FAIXAS DE FREQUÊNCIA DE 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL. EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. INADEQUAÇÃO DOS MÉTODOS UTILIZADOS PELA ANATEL PARA AVALIAR A EFICIÊNCIA DO USO DO ESPECTRO. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2490/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2559/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUPERFATURAMENTO EM CONTRATO DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DANO AO ERÁRIO. MULTA. RECURSOS ANTERIORES DESPROVIDOS E REJEITADOS. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PEÇA DENOMINADA EMBARGOS RECEBIDA COMO AGRAVO. RAZÕES REC…

ACÓRDÃO 2548/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE INGRESSO COMO INTERESSADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. COMUNICAÇÕES.

ACÓRDÃO 2515/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARULHOS/SP. AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19. LOCAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS ITINERANTES. CITAÇÕES. AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DO GESTOR DO CONTRATO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DE…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2500/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2504/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2466/2026 ATA 36/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 16/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES