TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2573/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2565/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2568/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2577/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2609/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

AGRAVO EM SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DENEGATÓRIO QUANTO ÀS PEÇAS SIGILOSAS. GRAU DE CONFIDENCIALIDADE ATRIBUÍDO POR ENTIDADE ALHEIA À ESTRUTURA DO TRIBUNAL. CORTE COMO AGENTE CUSTODIANTE. REPRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAU DE CONFIDENCIALIDADE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO APTO A IN…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2572/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2567/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2600/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

PROCESSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DO TCU. RESOLUÇÃO-TCU 334/2021. AUSÊNCIA DE ÓBICES À POSSE. APROVAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2569/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2566/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2590/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA FEITA PELO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB. CONSTRUÇÃO DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS. DESCLASSIFICAÇÕES DE LICITANTES SEM REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DESTINADAS A ESCLARECER QUESTÕES APARENTEMENTE SANÁVEIS. REABERTURA DE SESSÃO DO CERTAME SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA, COM POTENCIAL PREJUÍZO À INTERPO…

ACÓRDÃO 2619/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EDITAL DE LICITAÇÃO 1/2026. CESSÃO DE USO ONEROSA DO COMPLEXO DE ITATINGA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA MODELAGEM DO CERTAME E INCERTEZAS QUANTO AO REGIME REGULATÓRIO DA USINA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO CRONOGRAMA APÓS A REVOGAÇÃO DE LIMINARES JUDICIAIS. PRESENÇA DO FU…

ACÓRDÃO 5108/2026 ATA 32/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 22/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. AUSÊNCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. CITAÇÃO. PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS. DESPESA ELEGÍVEL. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. FALHAS DE …

ACÓRDÃO 5111/2026 ATA 32/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 22/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. CONHECIMENTO DO RECURSO. PRESCRIÇÃO. PROVIMENTO. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO 4810/2026 ATA 32/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 22/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CODEVASF. CONTRATO 2.354.00/2019. CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA. SUPERFATURAMENTO DE QUANTITATIVOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.

ACÓRDÃO 4813/2026 ATA 32/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 22/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

APOSENTADORIA. VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR (VBC). NÃO ABSORÇÃO CONFORME PREVISTO NA LEI 11.091/2005. BAIXA MATERIALIDADE DO VALOR IMPUGNADO. PRINCÍPIO DO COLEGIADO. REGISTRO COM RESSALVA. DETERMINAÇÕES.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5114/2026 ATA 32/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 22/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5118/2026 ATA 32/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 22/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5119/2026 ATA 32/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 22/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 5102/2026 ATA 32/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 22/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

Duarte Eustaquio Gonçalves Junior (XXX.714.956-XX); Juliano Vasconcelos Gonçalves (XXX.801.306-XX); Município de Mariana/MG (18.295.303/0001-44).