TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2563/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2578/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2583/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2616/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

LEVANTAMENTO. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO (REPP) 2026. DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS DE AUTOAVALIAÇÃO, ÍNDICES SINTÉTICOS E FISCALIZAÇÕES ESPECÍFICAS. AVANÇOS NA PADRONIZAÇÃO, COMPARABILIDADE E INTEGRAÇÃO DAS ANÁLISES. D…

ACÓRDÃO 2593/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSS. FRAUDE NA TRANSFERÊNCIA DE BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMAS CORPORATIVOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO FUNCIONAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. VALIDADE DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS. INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DEMO…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2586/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2587/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2581/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2580/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2576/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2608/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ADMINISTRATIVO. PROJETO DE SÚMULA. INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS OU DÉCIMOS" DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI 9.624/1998, EM COTEJO COM A MODULAÇÃO DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 638.115 E A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DO TCU. APROVAÇÃO DO VERBETE SUMULAR. A incorporaçã…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2575/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2603/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E DE CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DAS ÁREAS VERDES. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DOS AGENTES PÚBLICOS. QUITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES DA EMPRESA CONTRATADA. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMEN…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2562/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2564/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2570/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2610/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PERÍCIA MÉDICA COM CONCESSÕES INDEVIDAS SEM QUE HOUVESSE JUSTIFICATIVA OU SOLICITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E, SEM O COMPARECIMENTO DOS REQUERENTES AO LOCAL DO EXAME MÉDICO PERICIAL, MEDIANTE FRAUDE. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. RECONHECIMENTO DA GRAVIDADE DAS CONDUTAS P…

ACÓRDÃO 2604/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. PEDIDO DE AUDITORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS À 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP30). PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MMA/FLACSO 125/2025 PARA A ORGANIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. SOBRESTAMENTO (ACÓRDÃO 2.929/2025-PLEN…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2571/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2582/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS