TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5179/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5187/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4916/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4917/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4918/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4925/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4927/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4922/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4935/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4933/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2621/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS (Conferp). VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS/SUBITENS 9.4.1.2, 9.4.1.3, 9.4.1.4 E 9.4.1.5 DO ACÓRDÃO 1925/2019-PLENÁRIO. NORMATIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS ENTIDADES DO SISTEMA E DOS CONSELHOS FEDERAL…

ACÓRDÃO 2620/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA (CFB). VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS/SUBITENS 9.4.1.2, 9.4.1.3, 9.4.1.4 E 9.4.1.5 DO ACÓRDÃO 1925/2019-PLENÁRIO. NORMATIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS ENTIDADES DO SISTEMA E DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS PARA TERCE…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2588/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2596/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. PENSÃO MILITAR POR "MORTE FICTA". LEI 13.954/2019 E DECRETO 10.742/2021. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL À INSTITUIÇÃO DE PENSÃO DECORRENTE DE "MORTE FICTA" (POR EXPULSÃO DE MILITAR COM PERDA DE POSTO E PATENTE) ANTES DO RESPECTIVO ÓBITO. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. RECOMENDAÇÃO AO MINISTÉRIO …

ACÓRDÃO 2602/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. SUPERFATURAMENTO EM OBRA DE REFORMA PREDIAL. CONDENAÇÃO EM DÉBITO SOLIDÁRIO E MULTA. COMPROVAÇÃO DE CULPA E DO NEXO DE CAUSALIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO. CONHECIMENTO. NEGATIV…

ACÓRDÃO 2614/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. ALEGAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS SUPERIOR AO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA. SOBRESTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DE INSPEÇÃO COM OBJETO COINCIDENTE. SUPERVENIÊNCIA DO ACÓRDÃO 663/2026-TCU…

ACÓRDÃO 2595/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EM PLATAFORMAS DOS ATIVOS MARLIM E ALBACORA. DUPLICIDADE DE PAGAMENTO DECORRENTE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CITAÇÕES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SANCIONATÓRIA DOS GESTORES À LUZ DO ACÓRDÃO 1441/2016-PLENÁRIO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFE…

ACÓRDÃO 2592/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ATOS DE PENSÃO MILITAR. REGISTRO DE QUATRO ATOS. INOBSERVÂNCIA EM UM ATO DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 24, § 2º, DA EC 103/2019 NO BENEFÍCIO DO RGPS ACUMULADO. DIVERGÊNCIA ENTRE DELIBERAÇÕES ANTERIORES DO TRIBUNAL. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONTROVÉRSIA CONFORME RITO PREVISTO NO ART. 91 DO REGIMENTO INTERN…

ACÓRDÃO 2594/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

AUDITORIA DE CONFORMIDADE. REGRAS DE NEGÓCIO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS PELA UNIÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ACHADOS. AUSÊNCIA DE INTEROPERABILIDADE EFETIVA ENTRE OS DIVERSOS SISTEMAS EXAMINADOS. AUSÊNCIAS DE FUNCIONALIDADES NO SIOPE. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO REGULAR …

ACÓRDÃO 2617/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 23/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS FRAUDULENTAS. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO.