TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 4890/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. AFASTAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PACTUADOS. FIXAÇÃO, EM ETAPA ANTERIOR, DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO D…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4993/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5228/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5242/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5246/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5250/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5251/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 5132/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) EM NÍVEL SUPERIOR AO EFETIVAMENTE DEVIDO. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO.

ACÓRDÃO 5133/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REPRESENTAÇÃO. GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM TERESINA/PI. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. PRORROGAÇÃO INDEVIDA DE CONTRATO EMERGENCIAL. POSTERIOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM COBERTURA CONTRATUAL. FALHAS DE PLANEJAMENTO E OMISSÃO NA CONDUÇÃO TEMPESTIVA DO PROC…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5210/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 4892/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS. PROGRAMAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5009/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO 4893/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA. INCLUSÃO INDEVIDA DA MULTA ADMINISTRATIVA NO DÉBITO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO CORRESPONDENTE AO VALOR REPASSADO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUS…

ACÓRDÃO 4898/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INCRA. CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EX-GESTOR E DA EMPRESA CONTRATADA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. SALDO REMANESCENTE MANTIDO EM CONTA VINCULADA AO AJUSTE. DETERMINAÇÃO AO BANCO DO BRASIL …

ACÓRDÃO 4884/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE REGISTRO A QUATRO ATOS. ATRIBUIÇÃO DE PROVENTOS ATRELADOS À REMUNERAÇÃO DE CARGO DISTINTO DAQUELE OCUPADO PELO INTERESSADO NA ATIVIDADE EM UM DOS ATOS. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO RECORRIDA. NEGA…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4955/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4956/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5224/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5232/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5233/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN