TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2721/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2761/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

AUDITORIA DE CONFORMIDADE. FISCOBRAS 2026. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. OBRAS REMANESCENTES DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA BR-230/PB. DEFICIÊNCIAS E DESATUALIZAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO DE REFERÊNCIA. NECESSIDADE DE REVISÕES DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. IMPROPRIEDADES EM CLÁUSULAS…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2746/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2747/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO 2775/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS JULGADAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA (ACÓRDÃO 1573/2025-PLENÁRIO). APRESENTAÇÃO DE INCIDENTE DE NULIDADE DAS CITAÇÕES. POSTULAÇÕES AFETAS AO MÉRITO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE TAL ESPÉCIE NO PL…

ACÓRDÃO 2801/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2724/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2722/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2739/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO 2755/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

MONITORAMENTO COM COMPROMISSO CIDADÃO. AUDITORIA OPERACIONAL. GESTÃO DA AQUICULTURA. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PRINCIPAIS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA NACIONAL. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS NO ACÓRDÃO 517/2026-PLENÁRIO. MONITORAMENTO ESPECÍFICO DO SUBITEM 9.4.3 DA DECISÃO. AÇÕE…

ACÓRDÃO 2757/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACOMPANHAMENTO. COMPROMISSO CIDADÃO NOS SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. FASE PREPARATÓRIA. VIABILIDADE. PROPOSTA DE MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO CIDADÃO, COM PLANO DE AÇÃO PRÓPRIO PARA CADA SISTEMA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÕES.

ACÓRDÃO 2781/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

AUDITORIA. PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FRAGILIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO NORMATIVO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES. BAIXA QUALIDADE NA INSTRUÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS POR FAIXA DE VALOR PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMPLIANCE DE PRODUTO (TCP). RISCOS REFERENTES À CESSÃO DE …

ACÓRDÃO 2800/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2767/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUPERFATURAMENTO VERIFICADO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 50/2006. CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL ENTRE O PÁTIO DE URUAÇU/GO (KM 271,00) E A RODOVIA GO-239 (KM 341,67). REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. I…

ACÓRDÃO 2762/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. EMISSÃO DE TÍTULOS SOBERANOS EM YUAN (PANDA BONDS). COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PEDIDO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO. PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. SO…

ACÓRDÃO 2764/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2770/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. NOVO SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS (SICRO). NECESSIDADES DE APRIMORAMENTOS. CUSTOS DE TRANSPORTE. INFLUÊNCIA DA CHUVA NA PRODUTIVIDADE. ADMINISTRAÇÃO LOCAL. CUSTO HORÁRIO DOS EQUIPAMENTOS. IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS COMPOSIÇÕES DE CUSTO. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. OITIVAS.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2727/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2726/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2751/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER