TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2686/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2705/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2665/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. CREA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM ACESSO A SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO. INABILITAÇÃO DA EMPRESA MAIS BEM CLASSIFICADA EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. NÃO REALIZAÇÃO DE DILIG…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2697/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2694/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2666/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SERPROS. APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DE INVESTIMENTOS EM DEBÊNTURES DO GRUPO BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG. IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO E GESTÃO DOS INVESTIMENTOS. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM RESPONSÁVEL. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REJEIÇ…

ACÓRDÃO 2638/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO DE LICITANTE. SERPRO. CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE PROGRAMAÇÃO LOW CODE. INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO, PELA LICITANTE VENCEDORA, DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. ITENS DA LICITAÇÃO COTADOS EM BASES TEMPORAIS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO. CONCESSÃO DE CAUTELAR PARA SUSPENDE…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2698/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2656/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

REPRESENTAÇÃO. PREGÃO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE KITS DE UTENSÍLIO PARA MERENDA ESCOLAR. ESTABELECIMENTO DE EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS, DESPROVIDAS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA. TRATAMENTO ASSIMÉTRICO ENTRE AS LICITANTES. FAVORECIMENTO DA EMPRESA DECLARADA VENCEDORA, COM POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DO CERTAME EM…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2703/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2704/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2624/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: VITAL DO RÊGO

REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ASSOCIATIVO. REFERENDO.

ACÓRDÃO 2657/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90238/2026. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA RODOVIA BR-364/RO (MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO). SOBREPOSIÇÃO INTEGRAL DE OBJETO COM OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA. VEDAÇÃO PERENTÓRIA À APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM TRECHOS D…

ACÓRDÃO 2629/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. SUCESSIVAS DESCLASSIFICAÇÕES DE PROPOSTAS. INDÍCIOS DE CRITÉRIO RESTRITIVO DE AFERIÇÃO DA EXEQUIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS DA TUTELA…

ACÓRDÃO 2625/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: VITAL DO RÊGO

SELEÇÃO PRELIMINAR DE OBRAS PÚBLICAS A SEREM FISCALIZADAS NO ÂMBITO DO FISCOBRAS 2027. APROVAÇÃO.

ACÓRDÃO 5166/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO CNPq DESTINADOS A BOLSA DE ESTUDOS NO EXTERIOR. NÃO COMPROVAÇÃO DO DEVER DE PERMANÊNCIA NO PAÍS APÓS A VIGÊNCIA DA BOLSA. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NA RESOLUÇÃO-TCU 344/2022. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 4899/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DE CONVERSÃO DE PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. TERMO DE COLABORAÇÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS E CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS E DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS RESPONSÁVEIS. CONTAS REGULARS COM RESSALVA. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DAS EMPRESAS. RETO…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5264/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 5160/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

PESSOAL. DOIS ATOS DE CONCESSÃO E TRÊS ATOS DE ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCLUSÃO DE VANTAGENS INDEVIDAS NOS PROVENTOS EM UM DOS ATOS. INEXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS IRREGULARES NOS CONTRACHEQUES ATUAIS. REGISTRO DO ATO COM RESSALVA. ART. 260, § 4º, DO RI/TCU. PAGAMENTO DAS VANTAGENS "QUINTOS" ACUMULADAMENTE COM A VANTA…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5191/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES