TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2689/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2682/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2664/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

INSPEÇÃO. INDISPONIBILIDADES, INSTABILIDADES E DEGRADAÇÕES DE DESEMPENHO OBSERVADAS NOS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS CRÍTICOS OPERADOS PELA DATAPREV. LIMITAÇÕES INTER-RELACIONADAS EM QUATRO DIMENSÕES. INDISPONIBILIDADES E INSTABILIDADES NOS SISTEMAS CRÍTICOS COM IMPACTOS SOBRE AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO INSS E DO DPMF/…

ACÓRDÃO 2637/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. SUPERFATURAMENTO DE QUANTITATIVOS DE PONTOS DE FUNÇÃO E DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO. PAGAMENTO AUTÔNOMO DE ATIVIDADES INTERMEDIÁRIAS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS ALHEIOS AO OBJETO CONTRATAD…

ACÓRDÃO 2635/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CITAÇÃO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2688/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 2679/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI). SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI). ARRECADAÇÃO DIRETA DE CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS. CONTROVÉRSIA QUANTO À LEGALIDADE, VANTAJOSIDADE E OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DO TEMA REPETITIVO 1.275 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).…

ACÓRDÃO 2642/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. ESTRUTURAÇÃO METODOLÓGICA E CONSOLIDAÇÃO DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO DE 2027 (RePP 2027). APROVAÇÃO DA AÇÃO DE CONTROLE.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2693/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2640/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2696/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2706/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2691/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2712/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2701/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2700/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2702/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2654/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS COM DOCUMENTAÇÃO FALSA E INSERÇÃO DE DADOS INIDÔNEOS NOS SISTEMAS DO INSS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO 2660/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REPASSES IRREGULARES DE RECURSOS DO SUS. HOSPITAL SANTA JULIANA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PEDIDOS EXPRESSAMENTE APRECIADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. RECOLHIMENTO DE MULTA POR UM DOS EMBARGANTES APÓS PRO…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2685/2026 ATA 38/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 30/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER