TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2756/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ADMINISTRATIVO. PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. COMPROMISSO CIDADÃO. INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E SOCIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO PACTUADA DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS PÚBLICOS COMPLEXOS E SISTÊMICOS. ORIENTAÇÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO 309/2026-TCU-PLENÁRIO. PROPOSTA ELABORADA POR GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2737/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2738/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2734/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2742/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2744/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2729/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2735/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2741/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2730/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO 2760/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

RELATÓRIO DE AUDITORIA. IMPLANTAÇÃO DO REATOR MULTIPROPÓSITO BRASILEIRO (RMB). CONTRATO 057/FP-2024/00. ACHADOS DE AUDITORIA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. PRECIFICAÇÃO DE ITENS NOVOS INCLUÍDOS POR ADITIVOS SEM OBSERVÂNCIA DA METODOLOGIA PREVISTA NOS ARTS. 127 …

ACÓRDÃO 2786/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MERA PETIÇÃO. PESSOA JURÍDICA EXTINTA ANTES DA CITAÇÃO. NULIDADE DO CHAMAMENTO PROCESSUAL E DOS ATOS DELE DECORRENTES. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VALIDADE EM RELAÇÃO A SÓCIO RETIRADO DA SOCIEDADE. CITAÇÃO AUTÔNOMA DO SÓCIO POR CONDUTA PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DO RESPONSÁVE…

ACÓRDÃO 2802/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2723/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2772/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

CONSULTA FORMULADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. ALCANCE DA EXPRESSÃO "SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA". CARGOS EFETIVOS DA ESPECIALIDADE POLÍCIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDI…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2743/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO 2774/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

PROJETO DE RESOLUÇÃO. INSTITUI E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DETERMINAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA. DETERMINAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO POR DOIS ANOS. APROVAÇÃO DO PROJETO. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2732/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2731/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2728/2026 ATA 39/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 07/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA