TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 1758/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

DENÚNCIA. PEDIDO DE CAUTELAR. CONCORRÊNCIA. ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL. SUPOSTA AUSÊNCIA INDEVIDA DE JUSTIFICATIVA PARA SIGILO QUANTO AO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. SUPOSTA ADOÇÃO ILEGAL DO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO. OITIVA PRÉVIA. ESCLARECIMENTOS DO ÓRGÃO SOBRE A COR…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1783/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1785/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1786/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1791/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1781/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1797/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1800/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1801/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1820/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1779/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1799/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 1734/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUDITORIA DO TCU. CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUVIAIS. SOBREPREÇO. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS DO GESTOR. REJEIÇÃO DA DEFESA DAS EMPRESAS CONSORCIADAS. DÉBITO. MULTA. CONTAS IRREGULARES. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECI…

ACÓRDÃO 1743/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRONICO. OITIVA. CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA. EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE. AMPARO NA LEI 6.437/1977. CONTRATO EM ANDAMENTO. OBJETO ESSENCIAL. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1798/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5738/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5766/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5753/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5734/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5754/2025 ATA 27/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 05/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS