TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1826/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1780/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1774/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1770/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1807/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 1760/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE. ALEGAÇÃO DE INABILITAÇÃO INDEVIDA E DE CRITÉRIO RESTRITIVO PARA AFERIÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. TRATAMENTO ISONÔMICO NA ANÁLISE DOS ATESTADOS. NÃ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1769/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1808/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1784/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1787/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1788/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1792/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 1735/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO E IMPRESTABILIDADE TOTAL DA PARCELA EXECUTADA. SOLIDARIEDADE. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS RECURSOS. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS E PELA CONDENAÇÃO EM DÉBITO …

ACÓRDÃO 1757/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA. TÉCNICA E PREÇO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO. SUPOSTOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. VEDAÇÃO INJUSTIFICADA À FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS QUANTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1802/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1794/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1782/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1777/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1778/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1775/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER