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TCU — Busca de Jurisprudência

Busca no índice local de acórdãos do Tribunal de Contas da União por termo, ano, colegiado e tema, com links para os documentos originais no TCU.

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3856 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5028/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5029/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5030/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5051/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4994/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4999/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4991/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4992/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4993/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5037/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5004/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5000/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5050/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5046/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5005/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5006/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5008/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5009/2025 ATA 28/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 12/08/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

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ACÓRDÃO 1744/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO 10/2009ETE (REGIME EPC FULL) PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEC DO LEILÃO 7/2008ANEEL. SEGUNDO TERMO ADITIVO. MAJORAÇÃO INDEVIDA DE R$14.663.721,03 ANTE A REDEFINIÇÃO DA CONFIGURAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA DISTÂNCIA DOS ELETRODOS EM PORTO VELHO/RO E ARARAQUARA/SP. RISCOS DE PROJETO JÁ ALOCADOS À C…

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ACÓRDÃO 1745/2025 ATA 30/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 06/08/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNCEF. PREJUÍZOS NO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP) TERRA VIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO E NA APROVAÇÃO DO INVESTIMENTO ADICIONAL NA TONON BIOENERGIA S.A. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE CONCENTRAÇÃO DO INVESTIMENTO EM UMA ÚNICA EMPRESA PREVIST…

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