TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6175/2025 ATA 38/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 21/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7448/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6196/2025 ATA 38/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 21/10/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7432/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 7335/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS TRANSFERIDOS POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA 815/2017. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES E DÉBITO PARA UM DOS RESPONSÁVEIS. MULTA. CONTAS REGULARES E QUIT…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7441/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6179/2025 ATA 38/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 21/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7429/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7457/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7458/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO 7378/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

PESSOAL. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA PARCELA OPÇÃO. VIOLAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. PAGAMENTO CUMULATIVO DE QUINTOS E OPÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS INSUFICIENTES À REFORMA DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO E NEGATIVA DE PROVIMENTO.

ACÓRDÃO 7380/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

REFORMA. PROMOÇÃO IRREGULAR. LEGALIDADE DO ATO, COM DETERMINAÇÃO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO AJUSTE NOS PROVENTOS ATUAIS. PEDIDO DE REEXAME. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PROMOÇÃO QUESTIONADA ESTÁ ASSEGURADA POR SENTENÇA JUDICIAL NÃO TRANSITADA EM JULGADO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. DETERMINAÇÃO PARA CUM…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7434/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6187/2025 ATA 38/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 21/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6168/2025 ATA 38/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 21/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6186/2025 ATA 38/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 21/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7456/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7454/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7437/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7436/2025 ATA 38/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 21/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER