TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2416/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2417/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2419/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 2452/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. INSERÇÃO FRAUDULENTA DE REGISTROS NAS BASES DE DADOS DA PREVIDÊNCIA. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABI…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2428/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2474/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

REPRESENTAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG). CERTAME PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DAS ALEGAÇÕES DO REPRESENTANTE. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2423/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2405/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2434/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2401/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2449/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O DNIT E O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. AQUISIÇÃO DE TERRENOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NÃO UTILIZADOS NO OBJETIVO ACORDADO. DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA SOLUÇÃO NEGOCIADA. ESCLARECIMENTOS. ESTABELECIMENTO DE PRAZO ÚNICO PARA FINALIZAÇÃO DO ACORDO E…

ACÓRDÃO 2451/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ADMINISTRATIVO. FISCOBRAS 2025. CONSOLIDAÇÃO DO 29º PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA FINANCIADOS COM RECURSOS FEDERAIS. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS AO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 142 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 (LEI 15.080/2024). ENVIO DE INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCI…

ACÓRDÃO 2450/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DE CAUTELAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2429/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2432/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2427/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2403/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2404/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2426/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2435/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN