TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2412/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2415/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2400/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2409/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2406/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2414/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 2466/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN). COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (CFFC/CD). REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE AJUSTE CELEBRADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPUL…

ACÓRDÃO 2467/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. EXERCÍCIO DE 2012. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CONHECIMENTO. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2420/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 2455/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 1.609/2023-PLENÁRIO. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. AUDITORIA CONTÍNUA DE EDITAIS E ORÇAMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS. RECURSOS VINCULADOS AO ANTIGO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À CODEVASF. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DOS SUBITENS 9.1.1 E 9.1.2. E DA RECOMENDAÇÃO CONSTANTE DO…

ACÓRDÃO 2453/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÕES EFETUADAS NA APRECIAÇÃO DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. SEGURANÇA DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO. CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO. ENCERRAMENTO DO MONITORAMENTO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

ACÓRDÃO 2459/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ALEGAÇÃO DE PROPOSTA INEXEQUÍVEL. FALHAS IDENTIFICADAS NO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. EXEQUILIBILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CIÊNCIA AO ÓRGÃO PARA PROVIDÊNCIAS FUTURAS.

ACÓRDÃO 2458/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

REPRESENTAÇÃO AUTUADA A PARTIR DO ACÓRDÃO 2.156/2022-TCU-PLENÁRIO. CONHECIMENTO. RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA OU DE COMISSÃO, QUANDO DESTINADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL DA SAÚDE, INCLUÍDOS OS ENCARGOS SOCIAIS. DETERMINAÇÃO AO …

ACÓRDÃO 2464/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACOMPANHAMENTO. LEILÕES DA DÍVIDA PÚBLICA. EXAMES DA CONFORMIDADE E REGULARIDADE DOS CERTAMES. ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ACHADO SOBRE DADOS ABERTOS. MONITORAMENTO DE DELIBERAÇÕES PRETÉRITAS. DIVERSAS IMPLEMENTAÇÕES. AUSÊNCIA DE ENCAMINHAMENTOS. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO 2462/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO NA BR-381/MG - TRECHO BELO HORIZONTE-GOVERNADOR VALADARES. CONHECIMENTO. MEDIDA IMPLEMENTADA CONFORME CONTRATO DE CONCESSÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO

ACÓRDÃO 2469/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DO TÚNEL IMERSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTOS E GUARUJÁ. LACUNAS E OMISSÕES NA ESTRUTURAÇÃO DA CONCESSÃO. DETE…

ACÓRDÃO 2461/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ALEGAÇÃO DE PROPOSTA INEXEQUÍVEL. FALHAS IDENTIFICADAS NO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. EXEQUILIBILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CIÊNCIA AO ÓRGÃO PARA PROVIDÊNCIAS FUTURAS.

ACÓRDÃO 2460/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ALEGAÇÃO DE PROPOSTA INEXEQUÍVEL. FALHAS IDENTIFICADAS NO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. EXEQUILIBILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CIÊNCIA AO ÓRGÃO PARA PROVIDÊNCIAS FUTURAS.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2418/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2407/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ