TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2422/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2439/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2016. OBRAS DA NOVA SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS/RJ (BR-040/MG/RJ). AVALIAÇÃO DA PERSISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO (IGP) PARA FINS DE ATENDIMENTO À LDO 2025. ASSINATURA DE CONTRATO COM A NOVA CONCESSIONÁRIA ELOVIAS. PERDA DE OBJETO DO …

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2431/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2456/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

DENÚNCIA. TERMINAL PORTUÁRIO DE CONTÊINERES. COBRANÇA DE ARMAZENAGEM, LEVANTE E PESAGEM DE CONTÊINERES DESTINADOS A RETROPORTOS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DISSIMULADA DO SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA (SSE/THC-2). NÃO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

ACÓRDÃO 2442/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA QUARTA AÇÃO OPERACIONAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT). AVALIAÇÃO DA UTILIDADE DAS INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS PELA CGU SOBRE O ACORDO DE LENIÊNCIA RELATIVO A PAGAMENTOS IRREGULARES A FUNCIONÁRIOS DA TRANSPETRO VISANDO À OBTENÇÃO DE VANTAGENS ILÍCITAS EM …

ACÓRDÃO 2470/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

RELATÓRIO DE AUDITORIA. TRANSFERÊNCIAS DA DEFESA CIVIL PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CONSTATAÇÃO DE FALHAS E IMPROPRIEDADES. DESVIRTUAMENTO DE REGIMES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. MOROSIDADE NA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS. ATRASOS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS. FALHAS NA TRANSPARÊNCIA. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAM…

ACÓRDÃO 2454/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE USO DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) E DE EMENDAS PARLAMENTARES POR ENTIDADES SINDICAIS PARA EXECUTAR AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE). INSPEÇÃO DETERMINADA EM ACÓRDÃO ANTERIOR. FALTA DE AMPARO LEGAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONSTITUÍREM…

ACÓRDÃO 2443/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. AUDITORIA PARA A APURAÇÃO DA LEGALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A VOO DA FAB. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO TCU. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA. ATENDIMENTO. COMUNICAÇÃO AO SOLICITANTE. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2430/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2471/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS ESPECÍFICO (FIC SERENGETI) PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO. REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS COM ELEVADO RISCO E BAIXO RETORNO, EM DESACORDO COM O REGULAMENTO. CITAÇÃO. ACOLHIMEN…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2402/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2436/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2465/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

AUDITORIA. ESTATÍSTICAS FISCAIS. BANCO CENTRAL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. COMPARAÇÃO COM BENCHMARKS INTERNACIONAIS DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO 2468/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

REPRESENTAÇÃO. BANCO DO BRASIL. SUPOSTAS CONDIÇÕES RESTRITIVAS À COMPETIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO INDEVIDA. CONCESSÃO DE CAUTELAR. DEFERIMENTO. AGRAVO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADES. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. IRREGULARIDADE N…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2413/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2408/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2399/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2410/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 2445/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COM FOCO EM LICITAÇÃO PROMOVIDA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE INSULINA. MATÉRIA OBJETO DO TC 008.7…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2411/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ