TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6326/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6369/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6359/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6364/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6358/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6360/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2440/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DE DESVIOS DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). CONHECIMENTO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2448/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

REPRESENTAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS RESTRITOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE (ACÓRDÃO 1.330/2022- TCU-PLENÁRIO). PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO DO RECURSO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. A…

ACÓRDÃO 2475/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AUGUSTO SHERMAN

Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) c/c o art. 22 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

ACÓRDÃO 2463/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF). POSSÍVEIS PREJUÍZOS RELACIONADOS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP) CEVIX. SUPOSTA SOBREPRECIFICAÇÃO DE ATIVOS. AQUISIÇÃO DE COTAS POR EMPRESA PRIVADA A PARTIR DE VALORES CONDIZENTES COM OS APORTADOS PELA FUNCEF. LUCRO NOMINAL NA VEND…

ACÓRDÃO 2437/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) c/c o art. 22 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2425/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2472/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

MONITORAMENTO. ITENS 9.1.1, 9.1.2, 9.1.3, 9.1.4 E 9.1.5 E SEUS SUBITENS DO ACÓRDÃO 969/2024- TCU-PLENÁRIO. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE). RECOMENDAÇÕES IMPLEMENTADAS, NÃO IMPLEMENTADAS, PARCIALMENTE IMPLEMENTADAS. CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2424/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2446/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA DISPENSA ELETRÔNICA 90.005/2024, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INDEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO 2441/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS 1 E 2 DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS. AVALIAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO, À ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, À COMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS E PREÇOS ORÇADOS COM OS VALORES DE MERCADO, À FORMALIZAÇÃO DO …

ACÓRDÃO 2476/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

AGRAVO CONTRA DESPACHO CONCESSIVO DE MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO, POR MEIO DO ACÓRDÃO 1483/2025-PLENÁRIO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. COMUNICAÇÕES.

ACÓRDÃO 2457/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SESC/RJ E DO SENAC/RJ. NEPOTISMO. AUDIÊNCIA DO EX-GESTOR MÁXIMO. REVELIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. MATÉRIA AVALIADA EM DECISÕES ANTERIORES. NÃO APLICAÇÃO DE MULTA. OBRIGAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DA POLÍTICA DE CARGOS E SALÁRIOS AOS PRINCÍPIOS D…

ACÓRDÃO 2438/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

PEDIDO DE REEXAME EM ACOMPANHAMENTO. REVISÃO DO ANEXO C DO TRATADO DE ITAIPU. DETERMINAÇÃO À CASA CIVIL, AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PREPARATÓRIO PARA AS NEGOCIAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL AOS ITENS IMPUGNADOS.…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2421/2025 ATA 42/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 22/10/2025

Relator: BRUNO DANTAS