TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6271/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6347/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 6241/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). PAGAMENTO EM PERCENTUAL ACIMA DO DEVIDO. VALOR INSIGNIFICANTE DA DIFERENÇA. ECONOMIA PROCESSUAL. REGISTRO COM RESSALVA. DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAR A FALHA FINANCEIRA.

ACÓRDÃO 6242/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

REFORMA. COMANDO DA MARINHA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). PAGAMENTO EM PERCENTUAL ACIMA DO DEVIDO. VALOR INSIGNIFICANTE DA DIFERENÇA. ECONOMIA PROCESSUAL. REGISTRO COM RESSALVA. DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAR A FALHA FINANCEIRA.

ACÓRDÃO 6243/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). PAGAMENTO EM PERCENTUAL ACIMA DO DEVIDO. VALOR INSIGNIFICANTE DA DIFERENÇA. ECONOMIA PROCESSUAL. REGISTRO COM RESSALVA. DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAR A FALHA FINANCEIRA.

ACÓRDÃO 6232/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

PESSOAL. REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM PERCENTUAL SUPERIOR AO PREVISTO NA LEI 6.880/1980. BAIXO VALOR INDEVIDO. PRECEDENTES. REGISTRO COM RESSALVA DO ATO. DETERMINAÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

ACÓRDÃO 6234/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

PESSOAL. REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM PERCENTUAL SUPERIOR AO PREVISTO NA LEI 6.880/1980. BAIXO VALOR INDEVIDO. PRECEDENTES. REGISTRO COM RESSALVA DO ATO. DETERMINAÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

ACÓRDÃO 6235/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

PESSOAL. REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM PERCENTUAL SUPERIOR AO PREVISTO NA LEI 6.880/1980. BAIXO VALOR INDEVIDO. PRECEDENTES. REGISTRO COM RESSALVA DO ATO. DETERMINAÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6313/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6333/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6341/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6314/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6315/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6316/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6317/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 7470/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

PENSÃO CIVIL. INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) 103/2019. PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) COM OS PROVENTOS DE BENEFÍCIO PENSIONAL. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 24 DA EC 103/2019. ILEGALIDADE DO ATO DE PENSÃO. NEGAT…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7530/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7531/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7525/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 7467/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REFORMA. ARREDONDAMENTO IRREGULAR, PARA FINS DE ANUÊNIOS, DO TEMPO DE SERVIÇO DO EX-MILITAR. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.