TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6267/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7534/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6260/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6330/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6361/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6259/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6265/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6272/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 7502/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

APOSENTADORIA. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 (PEDÁGIO). ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. DEMONSTRAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ÀS FORÇAS ARMADAS. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

ACÓRDÃO 6245/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES. PROVENTOS COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. CONHECIMENTO DO RECURSO. ERRO DE PREENCHIMENTO DO SISTEMA E-PESSOAL. PRECEDENTES. PROVIMENTO. REGISTRO DO ATO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO NOVO ATO EMITIDO PARA RETIFICAÇÃO DO ATO REGIS…

ACÓRDÃO 7473/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6348/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6345/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6351/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7535/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6368/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 7475/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

PENSÃO CIVIL. INCLUSÃO, NO CÁLCULO INICIAL DO BENEFÍCIO, DA VANTAGEM "OPÇÃO", EM DESACORDO COM AS NORMAS DE REGÊNCIA. FALHA PRESENTE NO ATO DE APOSENTADORIA DO INSTITUIDOR, REGISTRADO TACITAMENTE HÁ MAIS DE CINCO ANOS. DECADÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA CONTEMPLADA NO TÍTULO DE INATIVIDA…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6268/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6269/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6270/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES