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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3856 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6336/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6339/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6372/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6375/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6301/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6307/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6308/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6309/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6310/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6374/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6254/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7527/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7529/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6311/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO 6249/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS SOBRESTANTES. PRESCRIÇÃO DE PRETENSÃO SANCIONATÓRIA. PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. PRESCRIÇÃO. ARQUIVAMENTO.

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ACÓRDÃO 6247/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. CONVÊNIO. PROCESSO SEM MOVIMENTAÇÃO POR MAIS DE TRÊS ANOS NA FASE INTERNA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARQUIVAMENTO.

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6366/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7533/2025 ATA 39/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 28/10/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6376/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

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ACÓRDÃO 6251/2025 ATA 39/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 28/10/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

MONITORAMENTO. DETERMINAÇÕES NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS. CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DETERMINAÇÕES. ENCERRAMENTO DO MONITORAMENTO. APENSAMENTO. COMUNICAÇÕES.

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