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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3100 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5414/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5083/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5103/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5110/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5121/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO 5030/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

APOSENTADORIA. CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL DE PROFISSIONAL DE SAÚDE SEM NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. LEGALIDADE. OPÇÃO DO INTERESSADO PELO FUNDAMENTO DE CÁLCULO PELA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES, EMBORA PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003. EXERCÍCIO DE DIREITO SUBJETIVO. IRREGULARIDADE NO …

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5353/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5360/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5433/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5436/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5045/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5052/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5051/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5056/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5104/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5115/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5320/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5069/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5120/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5106/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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