Controle Externo

TCU — Busca de Jurisprudência

Busca no índice local de acórdãos do Tribunal de Contas da União por termo, ano, colegiado e tema, com links para os documentos originais no TCU.

Esta página: Enviar por e-mail

Busca no índice local de acórdãos do TCU (3856 acórdãos, 2025–2026).

Limpar filtros

3856 resultado(s) — página 140 de 193.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7746/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7745/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6446/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6447/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6475/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6445/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7724/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7734/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7723/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7727/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7716/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO 7605/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

PENSÃO CIVIL. INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) 103/2019. PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) COM OS PROVENTOS DE BENEFÍCIO PENSIONAL. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 24 DA EC 103/2019. ILEGALIDADE DO ATO DE PENSÃO. NEGAT…

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7706/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7707/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6469/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7747/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7744/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7678/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6501/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

Ver no TCU · PDF

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6502/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

Ver no TCU · PDF