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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3100 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5068/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5119/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5124/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5075/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5076/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5315/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5088/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5093/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5092/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5317/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5049/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5042/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5046/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5118/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5123/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5125/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5057/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5058/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5400/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5413/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

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