TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 6422/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO RELATIVOS AO TERMO DE ADESÃO AO PROJOVEM TRABALHADOR FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA. DIVERGÊNCIA TOTAL ENTRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO F…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6466/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6467/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6470/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7749/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 6423/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ATO DE APOSENTADORIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. NÃO ABSORÇÃO DA RUBRICA REFERENTE AO VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR (VBC), INSTITUÍDO PELA LEI 11.091/2005, COM REFLEXO NA COMPOSIÇÃO DO INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (IQ) E DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). VALOR IRRISÓRIO DE PARCELAS PAGAS A MAIOR. REGIST…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7736/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7737/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7738/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7739/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7751/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7743/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6429/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6430/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6431/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6432/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6433/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6435/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6441/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6511/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA