TCU — Busca de Jurisprudência
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6512/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6513/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6482/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6483/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6479/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6476/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7695/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7764/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: WEDER DE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 6415/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: ANTONIO ANASTASIA
APOSENTADORIA. TRF-2. QUINTOS DECORRENTES DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE EXECUTANTE DE MANDADOS OU EQUIVALENTE. ACUMULAÇÃO DA VPNI DE QUINTOS COM A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA (GAE). SITUAÇÕES EM DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL FIRMADA NO ACÓRDÃO 2.784/2016-TCU-PLENÁRIO, COM BASE NA VEDAÇÃO PREVISTA NO …
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6465/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025
Relator: JORGE OLIVEIRA
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7711/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7712/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7713/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7709/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7699/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7702/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7703/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 7609/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
SUMÁRIO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. MANUTENÇÃO DA BR-364/AC. EXERCÍCIO 2013. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO 7611/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DE VALORES SUPERIORES AOS EFETIVAMENTE DEVIDOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
Ver no TCU · PDFACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7717/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025
Relator: BENJAMIN ZYMLER
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