TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7732/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7698/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7710/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO 6409/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

PESSOAL. PENSÃO MILITAR. CONSTATAÇÃO DE QUE OS PROVENTOS FORAM CALCULADOS COMPREENDENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 110, § 1º, DA LEI 6.880/1980, EM RAZÃO DE INCAPACIDADE DEFINITIVA SUPERVENIENTE, A INSTITUIDOR QUE JÁ SE ENCONTRAVA REFORMADO. IRREGULARIDADE QUE SE COMUNICA À PENSÃO MILITAR. ILEGALIDADE. NEGATIVA …

ACÓRDÃO 7601/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. EXERCÍCIOS 2002 A 2008. IRREGULARIDADES DIVERSAS VERIFICADAS EM RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA CGU. IMPUGNAÇÕES DE DESPESAS. NOTIFICAÇÃO. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS POR ALGUNS RESPONSÁVEIS E REVEL…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6523/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7733/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6516/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 7610/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PRODUÇÃO DE MATERIAL PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO. OBJETO PARCIALMENTE EXECUTADO. CITAÇÃO. AFASTAMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS EX-PREFEITOS. LONGO TEMPO DECORRIDO ENTRE A OCORRÊNCIA DOS FATOS E A CITAÇÃO DA EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL. PREJUÍZO AO PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. ARQU…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7688/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7684/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6514/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6518/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6524/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6525/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6522/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6528/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6529/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6530/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6531/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER