TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5102/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5082/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5080/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5404/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5405/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5406/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO 5286/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

PESSOAL. APOSENTADORIA. ATO OBJETO DE REGISTRO TÁCITO. REVISÃO DE OFÍCIO. INCORPORAÇÃO DE PARCELA DE "QUINTOS/DÉCIMOS" DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS NO INTERREGNO DE 8/4/1998 A 4/9/2001, SEM O AMPARO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. DESCONSIDERAÇÃO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS CONFERIDA NO JULG…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5047/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5079/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 5041/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO. CONSTRUÇÃO DE BASES FÍSICAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5089/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5094/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5091/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5128/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5132/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5073/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 5033/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

PEDIDO DE REEXAME EM PENSÃO CIVIL. SENTENÇA JUDICIAL PASSADA EM JULGADO EM BENEFÍCIO DA INSTITUIDORA QUE SUFRAGOU A PERCEPÇÃO DA VANTAGEM DO ART. 192, II, LEI 8.112/1990. EXTRAPOLAÇÃO DO EFEITO INTER PARTES DAS DECISÕES JUDICIAIS. NEGATIVA DE REGISTRO. CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5061/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5364/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5067/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA