TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2584/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2586/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2569/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2572/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2612/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ (SESI/PA). CHAMAMENTO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. PERDA DE OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA. COMUNICAÇÕES. Nos certames destinados ao f…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2560/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2559/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2570/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

ACÓRDÃO 2613/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

DENÚNCIA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/DF. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. ELABORAÇÃO/READEQUAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS EM BUILDING INFORMATION MODELING (BIM). CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO TÉCNICA QUE NÃO CONTEMPLAM T…

ACÓRDÃO 2596/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACOMPANHAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO RÁPIDA, SISTEMA AUTOMATED PEOPLE MOVER (APM), ENTRE ESTAÇÃO DE METRÔ E OS TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS. ASSINATURA DE TERMO ADITIVO ANTES DO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PARA JUSTIFICAR A VIABILIDADE DO PROJETO. PRESENÇA DE PERIGO …

ACÓRDÃO 2606/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE CERTAMES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ENTREGA FINAL DE OBRA DE TÉRMINO DAS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 7612/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INFRAERO. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS (SIMOVE). AEROPORTOS DE BELÉM/PA E SÃO LUÍS/MA. PAGAMENTOS INDEVIDOS POR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NÃO EXECUTADOS E AQUISIÇÃO SUPERESTIMADA DE EQUIPAMENTOS. CIT…

ACÓRDÃO 6419/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. CONSTRUÇÃO DE QUATRO UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONTA DA MUNICIPALIDADE. CITAÇÃO DA PREFEITA SIGNATÁRIA DO AJUSTE, DO SUCESSOR E DA EMPRESA RECEBEDORA DE PAGAMENTOS. COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕE…

ACÓRDÃO 7618/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PROVIMENTO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. Q…

ACÓRDÃO 6403/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT). FALTA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO AJUSTE. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DIVERSAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO AJUSTE. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULA…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 7697/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 7659/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATO DE REPASSE. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ANEL VIÁRIO E PARQUE. OBRAS INACABADAS. AUSÊNCIA DE FUNCIONALIDADE. RESPONSABILIZAÇÃO DE EX-PREFEITO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.

ACÓRDÃO 6418/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FUNASA. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. EXECUÇÃO PARCIAL, COM PAGAMENTOS POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. UTILIDADE DA PARCELA EXECUTADA DO OBJETO PACTUADO. CONTAS IRREGULARES, COM DÉBITO E MULTA (ACÓRDÃO 8.141/2024 - 2ª CÂMARA). ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÕES E OMIS…

ACÓRDÃO 6404/2025 ATA 40/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 04/11/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECEBIMENTO CUMULADO DE PENSÃO CIVIL, PENSÃO MILITAR E PROVENTOS DE APOSENTADORIA. OMISSÃO DA BENEFICIÁRIA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE AS ACUMULAÇÕES. CITAÇÃO. REVELIA. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS INS…

ACÓRDÃO 7613/2025 ATA 40/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

PESSOAL. APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO. PAGAMENTO DA VANTAGEM GADF CUMULATIVAMENTE COM QUINTOS INCORPORADOS DE FC-1. DELIBERAÇÃO ANTERIOR DO TRIBUNAL MEDIANTE A QUAL SE DETERMINOU À ENTIDADE DE ORIGEM A EMISSÃO DE ATO DE ALTERAÇÃO EM QUE NÃO CONSTE A GRATIFICAÇÃO E NÃO ULTRAPASSEM OS VALORES INCORPORADOS A TÍTULO DE QUINTO…