TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2582/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2598/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PANDEMIA DE COVID-19. ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINAL. SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS EM CURSO NO TCU RELACIONADOS A IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DA VACINA COVAXIN (TC 006.789/2021-8) E EM CONTRATOS DO MINISTÉ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2581/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2605/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACOMPANHAMENTO. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL. 1º QUADRIMESTRE DE 2025. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO. CUMPRIMENTO DE LIMITES. CIÊNCIAS. DETERMINAÇÃO À UNIDADE TÉCNICA. COMUNICAÇÕES.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2590/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2607/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REMESSA DAS INFORMAÇÕES ORIUNDAS DE PROCESSO CONEXO. CONHECIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2571/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2597/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN). COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL USO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CAMPANHA "DEFENDA O BRASIL". EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONEXO COM O MESMO OBJETO. CONHECIMENTO. EXTENSÃO DOS ATRIBUTOS DE SCN AO PROCESSO DE REP…

ACÓRDÃO 2617/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS PELO SESC/ARRJ ENTRE 2016 E 2018. DESPESAS INCOMPATÍVEIS COM A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA ENTIDADE. PAGAMENTOS ANTECIPADOS. CONTRATAÇÃO DIRETA SEM FUNDAMENTO LEGAL. CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇ…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2575/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2619/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. RESULTADOS CONSOLIDADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS. CONHECIMENTO. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. ATENDIMENTO. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2567/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2578/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2614/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE. INDÍCIOS DE DANO AO ERÁRIO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM. PAGAMENTOS EM DUPLICIDADE, SUPERFATURAMENTO, PAGAMENTOS POR SERVIÇOS DESNECESSÁRIOS E POR ATIVIDADES NÃO PREVISTAS NO CONTRATO. ANÁLISE DE NOVAS ALEGAÇÕES DE DEFESA.…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2573/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2594/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2595/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2593/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2591/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2558/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES