TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6603/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6610/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

ACÓRDÃO 2615/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

MONITORAMENTO. ATUAÇÃO DA ANTT SOBRE A CONCESSÃO DA FERROVIA MALHA OESTE. CUMPRIMENTO PARCIAL. RECOMENDAÇÃO. APENSAMENTO.

ACÓRDÃO 2601/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APORTES REALIZADOS NO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SONDAS (FIP SONDAS) PELA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF). DESCONSIDERAÇÃO DE ALERTAS E RISCOS ELEVADOS PELOS DIRIGENTES DA FUNCEF PARA A APROVAÇÃO DO INVESTIMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EXCLUSÃO, DA RELAÇÃO…

ACÓRDÃO 2621/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DE PERNAMBUCO PARA REABILITAÇÃO DA BR-101/PE (CONTORNO DO RECIFE). IDENTIFICAÇÃO, NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, DE DEFEITOS NA OBRA, FISCALIZAÇÃO DEFICIENTE, AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, PROJETO BÁSICO …

ACÓRDÃO 2618/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

PROJETO DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU 91/2022. AMPLIAÇÃO DO ROL DE LEGITIMADOS. APERFEIÇOAMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. SIGILO RESTRITO A PEÇAS JUSTIFICADAS. PAINEL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES REPRESENTADAS NA COMISSÃO DE SOLU…

ACÓRDÃO 2600/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. FISCOBRAS 2017. ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA EM JUAZEIRO - BRS 235/407/BA. SOBREPREÇO DECORRENTE DE PREÇOS EXCESSIVOS FRENTE AO MERCADO E DE QUANTITATIVO INADEQUADO. CITAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS DE TRÊS RESPONSÁVEIS. QUITAÇÃ…

ACÓRDÃO 2623/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSS. FRAUDE EM CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO E MULTA. INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2603/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. IRREGULARIDADE. DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2574/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2620/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: JHONATAN DE JESUS

AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DE OFERTA DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. INEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRÉVIA. FALTA DE OPERACIONALIDADE DO MECANISMO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS DE ÁREA SEDIMENTAR. DEMORA NA EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES CONJUNTAS. RISCO À SEG…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2577/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2576/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO 2611/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. PETROBRAS. PROGRAMA SOCIAL PARA APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NO GÁS DE COZINHA-GLP. AUSÊNCIA DE ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ESTATAL. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO PROGRAMA. FRAGILIDADES NA EXECU…

ACÓRDÃO 2602/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

REPRESENTAÇÃO. PENSÃO MILITAR. MORTE FICTA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. LEI 13.954/2019 E DECRETO 10.742/2021. FALECIMENTO DO INSTITUIDOR CONSTITUI FATO GERADOR DA PENSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL. EFEITOS INFRINGENTES. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2599/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ABERTA EM RAZÃO DO ACÓRDÃO 2.888/2018-PLENÁRIO. RELATÓRIO DE AUDITORIA. IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NO ÂMBITO DE CONTRATO DA N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. COM A COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A SISTEMA…

ACÓRDÃO 2604/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

REPRESENTAÇÃO. CONVÊNIOS. ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO SESC E DO SENAC NO RIO DE JANEIRO. OBJETIVOS DOS AJUSTES NÃO CONTIDOS NAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DAS ENTIDADES. ANÁLISE DE AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. ACATAMENTO DAS JUSTIFICATIVAS DE OUTROS. APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2563/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2557/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO 2622/2025 ATA 45/2025 - PLENÁRIO — Plenário — 05/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR DO GARRINCHO, NO ESTADO DO PIAUÍ. FALTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA AUTOMOÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NÃO COMPROVADA. CONSTATAÇÃO DE QUE O ROMPIMENTO DA TUBULAÇÃO DO TRECHO 1 FOI DECORRÊNCIA EXCLUSIVAMENTE DO EMPREGO DE TUBOS DE PRF…