TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6623/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6626/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6627/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6631/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6632/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO 6562/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

PESSOAL. PENSÃO CIVIL. PAGAMENTO CUMULATIVO DAS VANTAGENS "QUINTOS" E "OPÇÃO". ILEGALIDADE. ATO DE APOSENTADORIA DO INSTITUIDOR NÃO APRECIADO POR ESTA CORTE. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA ACERCA DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA PREVIDENCIÁRIA. INAPLICABILIDADE, AO CASO CONCRETO, DA ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL CONTIDA NO ACÓR…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6622/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO 6535/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

REFORMA. CÁLCULO INCORRETO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. VALOR IRRISÓRIO. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. DETERMINAÇÃO PARA CORREÇÃO DOS VALORES IRREGULARES.

ACÓRDÃO 6536/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

REFORMA. CÁLCULO INCORRETO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, POR CONSIDERAR TEMPO EM GUARNIÇÃO ESPECIAL. VALOR IRRISÓRIO. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. DETERMINAÇÃO PARA CORREÇÃO DOS VALORES IRREGULARES.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6634/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO 6557/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 6541/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

PENSÃO CIVIL. AUSÊNCIA DE ABSORÇÃO DE PARCELAS ASSEGURADAS POR DECISÕES JUDICIAIS. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL.

ACÓRDÃO 6533/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: AUGUSTO NARDES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C. COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTERIOR ÀS CITAÇÕES. INSIGNIFICANTE VALOR REMANESCENTE DO DÉBITO PARA O OUTRO GESTOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E …

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6587/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO 7783/2025 ATA 41/2025 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 11/11/2025

Relator: BENJAMIN ZYMLER

PENSÃO MILITAR. INSTITUIDOR AGRACIADO - SUPOSTAMENTE DEPOIS DE REFORMADO - COM ELEVAÇÃO DOS PROVENTOS MOTIVADA POR INVALIDEZ PERMANENTE (ART. 110 DA LEI 6.880/1980). NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. COMPROVAÇÃO DE QUE O MILITAR, QUANDO BENEFICIADO PELA MELHORIA, SE ENCONTRAVA NA RESERVA REMUNERAD…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6630/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6625/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6628/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 6629/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO 6555/2025 ATA 41/2025 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 11/11/2025

Relator: ANTONIO ANASTASIA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERMO DE COMPROMISSO. IMPLANTAÇÃO DO SES DE SANTA INÊS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE COLETORA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ETE. AUSÊNCIA DE FUNCIONALIDADE DO OBJETO. CITAÇÃO. ELEMENTOS DE DEFESA INSUFICIENTES PARA AFASTAR AS IRREGULARIDADE…