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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3100 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5384/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5101/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5097/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5322/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5368/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5325/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5122/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5126/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5105/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5107/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5344/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5348/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5349/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5351/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5352/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5355/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5359/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5366/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5367/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5099/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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