TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2164/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2161/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2217/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

REPRESENTAÇÃO DE LICITANTE. PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. INDÍCIOS DE DEFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA MAIS BEM COLOCADA, DE IMPOSIÇÃO DE PARÂMETRO UNIFORME E OBRIGATÓRIO PARA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DE VALE-TRANSP…

ACÓRDÃO 2237/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

REPRESENTAÇÃO. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS. LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO LOGÍSTICO NO PORTO. CAUTELAR CONCEDIDA PELO ENTÃO RELATOR PARA SUSPENSÃO DOS ATOS DECORRENTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO. NÃO REFERENDO PELO PLENÁRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2163/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO 2210/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

REPRESENTAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2024 DA ANS E CONTRATO 8/2025-ANTAQ PARA LOCAÇÃO DE NOVA SEDE. QUESTIONAMENTOS SOBRE RESTRIÇÃO À COMPETIÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, VANTAJOSIDADE, MODELAGEM BUILT TO SUIT E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MATERIAL, DIRECIONAMENTO, SOBREPREÇO OU ANTIECONOMICIDADE. IMPRO…

ACÓRDÃO 2222/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO. AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA NO USO E DESENVOLVIMENTO DE LLMS (LARGE LANGUAGE MODELS) NESTE TRIBUNAL. RELEVÂNCIA, MATERIALIDADE, OPORTUNIDADE E RISCO. AUTORIZAÇÃO.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4430/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4379/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4392/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4393/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4394/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4396/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4397/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4431/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4382/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4383/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4399/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4402/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 4347/2026 ATA 25/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 04/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS