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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3100 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5430/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5109/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO 5035/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI. RECURSOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 815/2017. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO DO EX-PREFEITO. REVELIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.

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ACÓRDÃO 5036/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

APOSENTADORIA. IFPB. PAGAMENTO DE RUBRICAS JUDICIAIS REFERENTES A PLANOS ECONÔMICOS. AUSÊNCIA DE ABSORÇÃO DAS VANTAGENS PELAS ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA. PRECEDENTES JUDICIAIS E DO TCU. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5374/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5356/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5358/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5365/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5395/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5341/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5326/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5327/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5328/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5329/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5330/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5335/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5342/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5129/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5337/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5096/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

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