TCU — Busca de Jurisprudência

ACÓRDÃO 2190/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 2214/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

RECURSO DE REVISÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA CULTURA. CONVÊNIO. APOIO A PROJETO CULTURAL E DE INCLUSÃO DIGITAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE…

ACÓRDÃO 2202/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MEDICINA. ABERTURA DE CURSOS E NOVAS VAGAS. PROCESSOS DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO. CONHECIMENTO. AUTORIZAÇÃO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE INTEGRADA COM ASPECTOS OPERACIONAIS. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2215/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OITIVA PRÉVIA. DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO 2197/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO. CONTAS JULGADAS IRREGULARES DO ENTÃO PREFEITO, COM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTAS. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.

ACÓRDÃO 2206/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

ACOMPANHAMENTO. PORTO DE SANTOS. SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ARRENDADAS. REALIZAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. POSSÍVEIS GANHOS DE EFICIÊNCIA NÃO REPERCUTEM NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. MOVIMENTAÇÃO NECESSÁRIA INCOMPATÍVEL COM O CENÁRIO ATUAL. EXPANSÃO DA ÁREA EM ETAPAS SEM AJUSTE…

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2185/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO 2220/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

DESESTATIZAÇÃO. PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS BASILARES. INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO.

ACÓRDÃO 2212/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

DESESTATIZAÇÃO. TERMINAIS FERROVIÁRIOS DE CARGA. DISPENSA DA ANÁLISE POR CRITÉRIOS DE MATERIALIDADE, RISCO, RELEVÂNCIA E OPORTUNIDADE. CIÊNCIA.

ACÓRDÃO 2203/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECUTAL (INPI). AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO QUANTO AO SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO DE MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO. IDENTIFICAÇÃO DE FRAGILIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE TEMPO DE EXAME …

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2182/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ODAIR CUNHA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2187/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2172/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2165/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2167/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: ANTONIO ANASTASIA

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2179/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2170/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2177/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: JHONATAN DE JESUS

ACÓRDÃO 2207/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: BRUNO DANTAS

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. LISTA DE ALTO RISCO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL (LAR). CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. RISCOS DE CONCESSÃO INTEMPESTIVA E DE INDEFERIMENTO INDEVIDO. EVOLUÇÃO DA GOVERNANÇA E DO MONITORAMENTO PELA ALTA GESTÃO. INSUFICIÊNCIA DA CAPACIDADE OPERACIONAL. GARGALOS TECNO…

ACÓRDÃO 2235/2026 ATA 31/2026 - PLENÁRIO — Plenário — 19/08/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. INABILITAÇÃO DA EMPRESA REPRESENTANTE PELA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL SUPOSTAMENTE EXCESSIVOS. EXAME DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DAS ALEGAÇÕES. AVALIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE A CONDUÇÃO E O RESULTADO DA LICITAÇÃO. CONTRATO J…