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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (3100 acórdãos, 2025–2026).

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5424/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5417/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5396/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5416/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: AUGUSTO SHERMAN

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5338/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5334/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5363/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5375/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5378/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5379/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5380/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5331/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5336/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5323/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES

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ACÓRDÃO 5037/2026 ATA 34/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 06/10/2026

Relator: JORGE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA AUTOMOTIVA. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO. i) Em licitações que tenham por objeto o gerenciamento de frota com tecnologia de pagamento por cartão magnético, n…

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5398/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5385/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5391/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5397/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: RODRIGO PACHECO

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5450/2026 ATA 34/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 06/10/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

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