LAI — Lei 12.527/2011

Lei Municipal nº 2.952, de 09 de setembro de 2026

Norma do SAPL da câmara

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Ementa

Visa dar a denominação de "Professor Célio Tavares Ramos" ao prédio que abriga a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situado no CEMUSA no município de Mendes/RJ.

Assinada/sancionada em: 09/09/2026

Publicação: 18/09/2026 — Diário Oficial AEMERJ

Esfera: Municipal

Indexação: Professor Célio Ramos CEMUSA, denominação

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Origem

Projeto de lei de origem: Matéria #495

Texto integral
JORGE HENRIQUE
COSTA DE
OLIVEIRA:00740259709
Assinado de forma digital por
JORGE HENRIQUE COSTA DE
OLIVEIRA:00740259709
Dados: 2026.09.17 14:06:49
-03'00'




RUA ALBERTO TORRES, 66
-

CENTRO
-

MENDES
-

RJ
-

CEP 26700
-
000

-

TEL.: (24) 2465
-
2336
±

GAB.: (24) 2465
-
3321

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

C
ÂMARA
M
UNICIPAL DE
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ENDES




LEI MUNICIPAL N
/

2.952


DE

09



DE

SETEMBRO



DE


2026.



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abriga a Secretaria Municipal de Cultura
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*Autoria: Vereadora Adriane Macedo Mazoni


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LEI MUNICIPAL


Artigo 1

/
:

¡Ä¾¼{¿ÀÉÊÈÄɼ¿Ê{}«ÍÊÁÀÎÎÊÍ{žÇÄÊ{¯¼Ñ¼ÍÀÎ{­¼ÈÊÎ}{Ê{ËÍ¿ÄÊ{ÌÐÀ{
abriga a sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado nas
¿ÀËÀɿɾļÎ{¿Ê{žÀÉÏÍÊ{¨ÐÉľÄ˼Ç{¿À{žÐÇÏÐͼ{ƒž ¨°®œ„‡{ÉÀÎÏÀ{¨ÐÉľ ËÄʉ


Artigo 2
/
:

ª{«Ê¿ÀÍ{ ÓÀ¾ÐÏÄÑÊ{¨ÐÉľÄ˼Ç{ËÍÊÑÄ¿ÀɾļÍ{¼{¾ÊÉÁÀ¾Ê{À{¼{

ÄÉÎϼǼÊ{¿À{ËǼ¾¼{Ä¿ÀÉÏÄÁľ¼¿Êͼ{ɼ{ÀÉÏͼ¿¼{ËÍÄɾÄ˼Ç{¿Ê{ÍÀÁÀÍÄ¿Ê{ËÍ¿Äʇ{
contendo o nome do homenageado.


Artigo 3
/
:

 Îϼ{§ÀÄ{ÀÉÏͼ{ÀÈ{ÑÄÂÊÍ{ɼ{¿¼Ï¼{¿À{Îм{ËнÇľ¼Ê‰



Mendes,
09


de
setembro

de 2026.





JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

PREFEITO

Texto extraído do documento oficial da câmara. Confira sempre no PDF oficial ↗.

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