Regimento Interno; art. 37 da CF (publicidade)
5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Sessão do SAPL da câmara
5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
| Nº | Fase | Matéria | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Expediente | Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026 | Matéria lida |
| 2 | Expediente | Indicação nº 40 de 2026 | Matéria lida |
| 3 | Expediente | Indicação nº 41 de 2026 | Matéria lida |
| 1 | Ordem do dia | Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2026 | Aprovada por Maioria absoluta |
| 2 | Ordem do dia | Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026 | Aprovada por Maioria absoluta |
| Nº | Fase | Orador | Observação |
|---|---|---|---|
| 1 | Expediente |
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— |
| 2 | Expediente |
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— |