Regimento Interno da Câmara Municipal
Projeto de Lei - Câmara nº 34 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
Estabelece diretrizes para a implementação de ações de educação financeira e consumo consciente na rede municipal de ensino do município de Mendes/RJ.
Autor(es):
Adriane Mazoni
Situação: Em tramitação
Apresentação: 17/09/2026
Indexação: EDUCAÇÃO FINANCEIRA CONSUMO CONSCIENTE
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 07/10/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação projeto de lei para segunda discussão e votação na ordem do dia |
| 06/10/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação projeto de lei para primeira discussão e votação na ordem do dia |
| 06/10/2026 | COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL → Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão Após análise, encaminha-se o presente parecer com manifestação favorável, para análise e deliberação. |
| 23/09/2026 | Plenário - PLEN → COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Aguardando emissão de parecer da comissão Projeto de Lei aguardando parecer da CLJRF |
| 21/09/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Plenário - PLEN | Leitura em Plenário Matéria para leitura no expediente do dia. |
| 18/09/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 17/09/2026 | Adriane Mazoni → Gabinete Presidência - GPRES | Análise preliminar PROJETO DE LEI ENVIADO AO PRESIDENTE PARA POSTERIOR INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 13/10/2026 | Ordem do dia | Aprovada por Unanimidade |
| 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 06/10/2026 | Ordem do dia | Aprovada por Unanimidade |