Regimento Interno da Câmara Municipal
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
Concede Título de Cidadania Mendense aos cidadãos e cidadãs que menciona.
Autor(es): Mesa Diretora
Situação: Encerrada
Resultado: Sancionada / promulgada
Apresentação: 03/06/2026
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 01/07/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Arquivo - ARQ | Matéria arquivada Decreto promulgado arquivado. |
| 12/06/2026 | Plenário - PLEN → Diretoria Legislativa - DLEG | Para Promulgação pela Câmara Projeto de Decreto aprovado para promulgação e publicação pela Câmara |
| 11/06/2026 | COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL → Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 11/06/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria Inclusa Ordem do Dia - única votação Projeto de Decreto Legislativo com parecer favorável para deliberação na Ordem do Dia em única discussão e votação |
| 10/06/2026 | Plenário - PLEN → COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Aguardando emissão de parecer da comissão Matéria lida em plenário e enviada a Comissão para análise e parecer |
| 09/06/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Plenário - PLEN | Leitura em Plenário Matéria para leitura no expediente do dia. |
| 08/06/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 03/06/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Gabinete Presidência - GPRES | Análise preliminar Matéria enviada ao Presidente para posterior inclusão na pauta da Sessão. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 11/06/2026 | Ordem do dia | Aprovada por Maioria absoluta |
| 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 09/06/2026 | Leitura em Plenário | — |